De acordo com o princípio da presunção de inocência, previsto no artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal, explícito no processo penal, A) iniciada a ação penal e feita a citação, o réu não é obrigado a comparecer em Juízo e se autoacusar, mas, comparecendo, não tem direito ao silêncio. B) em caso de dúvida, por aplicação do princípio da prevalência do interesse da sociedade (in dubio pro societat, condena-se o acusado. C) o ônus da prova de inocência cabe à defesa, após recebimento da denúncia ou queixa-crime e consequente início da ação penal. D) surge como sua decorrência lógica, a indispensabilidade da medida cautelar extrema, de prisão, ainda que desnecessária à instrução e à ordem pública. E) presume-se inocente o acusado até pronunciamento de culpa, por sentença condenatória, transitada em julgado.

E) presume-se inocente o acusado até pronunciamento de culpa, por sentença condenatória, transitada em julgado.

De acordo com o princípio da presunção de inocência, previsto no artigo 5°, inciso L...

De acordo com o princípio da presunção de inocência, previsto no artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal, explícito no processo penal,

✂️ a) iniciada a ação penal e feita a citação, o réu não é obrigado a comparecer em Juízo e se autoacusar, mas, comparecendo, não tem direito ao silêncio.
✂️ b) em caso de dúvida, por aplicação do princípio da prevalência do interesse da sociedade (in dubio pro societat, condena-se o acusado.
✂️ c) o ônus da prova de inocência cabe à defesa, após recebimento da denúncia ou queixa-crime e consequente início da ação penal.
✂️ d) surge como sua decorrência lógica, a indispensabilidade da medida cautelar extrema, de prisão, ainda que desnecessária à instrução e à ordem pública.
✂️ e) presume-se inocente o acusado até pronunciamento de culpa, por sentença condenatória, transitada em julgado.