Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa, A) notificará o acusado e designará data para seu interrogatório. B) nomeará defensor para articular resposta escrita em favor do acusado. C) determinará a intimação do acusado e seu defensor para apresentação de defesa prévia. D) ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. E) designará audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que o acusado deverá, por seu defensor, apresentar defesa escrita.

D) ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao rece...

Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,

✂️ a) notificará o acusado e designará data para seu interrogatório.
✂️ b) nomeará defensor para articular resposta escrita em favor do acusado.
✂️ c) determinará a intimação do acusado e seu defensor para apresentação de defesa prévia.
✂️ d) ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
✂️ e) designará audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que o acusado deverá, por seu defensor, apresentar defesa escrita.