Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) A prisão em flagrante é aquela realizada no momento em que o crime está ocorrendo ou logo após sua consumação, enquanto o agente ainda está com evidências claras da prática delituosa. Isso está previsto no Código de Processo Penal, artigo 301, que trata da prisão em flagrante.
A alternativa a) está incorreta porque a prisão em flagrante depende de avaliação posterior por autoridade judiciária, que pode relaxá-la se houver ilegalidade, não sendo competência exclusiva da autoridade policial.
A alternativa b) confunde conceitos, pois a prisão em flagrante não depende da confirmação da ilicitude e culpabilidade, mas da constatação do ato criminoso no momento do fato.
A alternativa d) refere-se à prisão preventiva ou temporária, que dependem de mandado judicial, não à prisão em flagrante.
A alternativa e) está errada porque a prisão em flagrante pode ser realizada por qualquer pessoa, não apenas pela polícia judiciária, conforme artigo 301 do CPP.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que define com precisão o momento da prisão em flagrante.
A alternativa a) está incorreta porque a prisão em flagrante depende de avaliação posterior por autoridade judiciária, que pode relaxá-la se houver ilegalidade, não sendo competência exclusiva da autoridade policial.
A alternativa b) confunde conceitos, pois a prisão em flagrante não depende da confirmação da ilicitude e culpabilidade, mas da constatação do ato criminoso no momento do fato.
A alternativa d) refere-se à prisão preventiva ou temporária, que dependem de mandado judicial, não à prisão em flagrante.
A alternativa e) está errada porque a prisão em flagrante pode ser realizada por qualquer pessoa, não apenas pela polícia judiciária, conforme artigo 301 do CPP.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que define com precisão o momento da prisão em flagrante.