Segundo a Lei Federal nº. 4771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu o novo ...

Questão de Direito Ambiental da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Prefeitura de Santa Maria Madalena RJ (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a Lei Federal nº. 4771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu o novo Código Florestal, pode-se afirmar que, EXCETO: