Questões Direito Ambiental Política Nacional de Meio Ambiente
A Política Nacional do Meio Ambiente visará
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, tem como objetivo principal a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
Dentre os seus objetivos, destacam-se o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais, conforme mencionado na opção correta (d).
Portanto, a Política Nacional do Meio Ambiente não se restringe apenas à definição de áreas prioritárias de ação governamental, ao uso de tecnologias mitigadoras, à orientação das atividades empresariais públicas ou ao fomento do desenvolvimento econômico, como mencionado nas demais opções.
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, tem como objetivo principal a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
Dentre os seus objetivos, destacam-se o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais, conforme mencionado na opção correta (d).
Portanto, a Política Nacional do Meio Ambiente não se restringe apenas à definição de áreas prioritárias de ação governamental, ao uso de tecnologias mitigadoras, à orientação das atividades empresariais públicas ou ao fomento do desenvolvimento econômico, como mencionado nas demais opções.
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