Questões Direitos Difusos e Coletivos Idoso

Sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos idosos pode-se afir...

Responda: Sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos idosos pode-se afirmar que I. para instruir procedimento administrativo, pode requisitar informações e documentos particu...


Q118761 | Direitos Difusos e Coletivos, Idoso, Analista de Promotoria I, MPE SP, VUNESP

Sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos idosos pode-se afirmar que

I. para instruir procedimento administrativo, pode requisitar informações e documentos particulares de instituições privadas;

II. atuará como substituto processual do idoso em situação de risco, em razão de suas condições pessoais;

III. no exercício de suas funções, só terá acesso às entidades de atendimento ao idoso com autorização judicial;

IV. quando não atuar como parte na ação, deverá intervir, sob pena de anulação do processo, fato este que poderá ser declarado de ofício pelo juiz.

Estão corretas somente as seguintes afirmativas:

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.