Conforme definição contida no Código Ambiental Municipal de Santa Maria Madalena, o controle ambiental pode ser definido como: A) Conjunto de ações tomadas, visando manter em níveis satisfatórios, as condições do ambiente ou também a atuação do Poder Público na orientação, correção, fiscalização e monitoração ambiental de acordo com as diretrizes administrativas e as leis em vigor. B) Todo o processo educativo, que utiliza metodologias diversas, alicerçadas em base científica, com objetivo de formar indivíduos capacitados a analisar, compreender e julgar problemas ambientais, na busca de soluções que permitam ao homem coexistir de forma harmoniosa com a natureza. C) Mecanismo administrativo preventivo e obrigatório de planejamento, visando à preservação da qualidade ambiental. D) Ação integrada do poder público e da sociedade, visando à otimização do uso dos recursos naturais de forma sustentável, tomando por base a sua recuperação. E) Conjunto de leis, normas técnicas e procedimentos administrativos que consubstanciam, na forma de autorizações, as obrigações e responsabilidades do Poder Público e dos empresários, com vistas à licença para implantar, ampliar ou iniciar a operação de qualquer empreendimento potencial.

A) Conjunto de ações tomadas, visando manter em níveis satisfatórios, as condições do ambiente ou também a atuação do Poder Público na orientação, correção, fiscalização e monitoração ambiental de acordo com as diretrizes administrativas e as leis em vigor.

Questões Legislação Municipal

Conforme definição contida no Código Ambiental Municipal de Santa Maria Madalena,...

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1Q119220 | Legislação Municipal, Analista de Sistemas, Prefeitura de Santa Maria Madalena RJ, CONSULPLAN

Conforme definição contida no Código Ambiental Municipal de Santa Maria Madalena, o controle ambiental pode ser definido como:

✂️ a) Conjunto de ações tomadas, visando manter em níveis satisfatórios, as condições do ambiente ou também a atuação do Poder Público na orientação, correção, fiscalização e monitoração ambiental de acordo com as diretrizes administrativas e as leis em vigor.
✂️ b) Todo o processo educativo, que utiliza metodologias diversas, alicerçadas em base científica, com objetivo de formar indivíduos capacitados a analisar, compreender e julgar problemas ambientais, na busca de soluções que permitam ao homem coexistir de forma harmoniosa com a natureza.
✂️ c) Mecanismo administrativo preventivo e obrigatório de planejamento, visando à preservação da qualidade ambiental.
✂️ d) Ação integrada do poder público e da sociedade, visando à otimização do uso dos recursos naturais de forma sustentável, tomando por base a sua recuperação.
✂️ e) Conjunto de leis, normas técnicas e procedimentos administrativos que consubstanciam, na forma de autorizações, as obrigações e responsabilidades do Poder Público e dos empresários, com vistas à licença para implantar, ampliar ou iniciar a operação de qualquer empreendimento potencial.