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O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) se difere do Vida Gerador de Benefí...

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) se difere do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) no que tange ao tratamento fiscal. No caso do PGBL:

Q11938 • Conhecimentos Bancários • FGV • BNB • Analista Bancário

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) se difere do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) no que tange ao tratamento fiscal. No caso do PGBL:

a) o imposto de renda é pago no resgate e incide sobre o total do valor resgatado;
b) o imposto de renda é pago no resgate e incide sobre os ganhos de capital;
c) o imposto de renda é pago semestralmente e incide sobre os ganhos de capital;
d) ambas as aplicações são isentas de cobrança de imposto de renda;
e) ambas as aplicações estão sujeitas a alíquota fixa de 6% de imposto de renda.

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Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a) O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é um tipo de previdência privada que permite a dedução das contribuições na base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual, conforme previsto na legislação tributária brasileira.
No momento do resgate ou recebimento do benefício, o imposto de renda incide sobre o total do valor resgatado, ou seja, sobre o principal mais os rendimentos acumulados. Isso ocorre porque as contribuições foram deduzidas anteriormente, e o imposto é cobrado integralmente na saída.
Já o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não permite a dedução das contribuições, e o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos no momento do resgate, não sobre o total acumulado.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois descreve corretamente o tratamento fiscal do PGBL.

Segunda resolução: Reforçando, o PGBL é indicado para quem faz a declaração completa do IR e deseja deduzir as contribuições. O imposto é diferido para o momento do resgate, incidindo sobre o total acumulado. Isso está previsto na Instrução Normativa da Receita Federal e na legislação do imposto de renda.
Assim, a alternativa a) está correta, enquanto as outras não refletem o tratamento fiscal do PGBL.

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