O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que alguns produtos e serviços...

Questão de Conhecimentos Específicos da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Prefeitura de Cataguases MG. Confira a resolução completa abaixo:

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que alguns produtos e serviços são proibidos à crianças e adolescentes e para impedir acesso a tais, faz-se necessário uma vigilância orientada. Neste sentido é proibida a venda de, EXCETO: