Questão de Direito Tributário

Question

Das alternativas a seguir, qual melhor define a substituição tributária?

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C) É quando se atribui responsabilidade pelo pagamento do imposto a uma terceira pessoa que tenha relação com o fato gerador da obrigação tributária.

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A) É  quando o imposto pago é devolvido por pagamento incorreto.

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B) É quando há a restituição de imposto no ano calendário seguinte.

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D) É quando o contribuinte compensa um imposto pago por outro a ser pago futuramente

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E) É quando o contribuinte paga um imposto por meio de títulos públicos federais ou estaduais, emitidos para esse fim específico

Das alternativas a seguir, qual melhor define a substituição tributária?