Q121459 • Direito Tributário • Substituição Tributária • Quadrix • DATAPREV • Analista de Tecnologia da Informação Das alternativas a seguir, qual melhor define a substituição tributária? a) É quando o imposto pago é devolvido por pagamento incorreto. ✂️ b) É quando há a restituição de imposto no ano calendário seguinte. ✂️ c) É quando se atribui responsabilidade pelo pagamento do imposto a uma terceira pessoa que tenha relação com o fato gerador da obrigação tributária. ✂️ d) É quando o contribuinte compensa um imposto pago por outro a ser pago futuramente ✂️ e) É quando o contribuinte paga um imposto por meio de títulos públicos federais ou estaduais, emitidos para esse fim específico ✂️ Resolver