Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
A Lei das Águas (Lei nº 9.433/1997) e a criação da Agência Nacional de Águas (ANA) em 2000 têm como objetivo principal promover a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos no Brasil. Essas medidas visam garantir o uso adequado da água, sua conservação e proteção.
Analisando as alternativas:
a) Correto. O desmatamento ao longo dos séculos contribuiu para a degradação dos solos e a erosão dos cursos d'água.
b) Correto. O assoreamento dos rios pode trazer impactos negativos para a navegação fluvial e a geração de energia hidroelétrica.
c) Incorreto. O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) não é omisso em relação à gestão democrática do meio urbano. Pelo contrário, ele estabelece diretrizes para o planejamento e a gestão das cidades, incluindo a proteção dos recursos hídricos.
d) Correto. O transbordamento de corpos d'água em áreas urbanas, especialmente devido à urbanização desordenada, pode resultar em inundações.
e) Correto. A exploração de ouro com o uso de mercúrio nos rios da Amazônia é uma prática que gera sérios impactos ambientais e à saúde da população local.
Portanto, a alternativa c) é a incorreta, pois o Estatuto da Cidade trata sim da gestão democrática do meio urbano e das políticas urbanas, incluindo a proteção dos recursos hídricos.
A Lei das Águas (Lei nº 9.433/1997) e a criação da Agência Nacional de Águas (ANA) em 2000 têm como objetivo principal promover a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos no Brasil. Essas medidas visam garantir o uso adequado da água, sua conservação e proteção.
Analisando as alternativas:
a) Correto. O desmatamento ao longo dos séculos contribuiu para a degradação dos solos e a erosão dos cursos d'água.
b) Correto. O assoreamento dos rios pode trazer impactos negativos para a navegação fluvial e a geração de energia hidroelétrica.
c) Incorreto. O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) não é omisso em relação à gestão democrática do meio urbano. Pelo contrário, ele estabelece diretrizes para o planejamento e a gestão das cidades, incluindo a proteção dos recursos hídricos.
d) Correto. O transbordamento de corpos d'água em áreas urbanas, especialmente devido à urbanização desordenada, pode resultar em inundações.
e) Correto. A exploração de ouro com o uso de mercúrio nos rios da Amazônia é uma prática que gera sérios impactos ambientais e à saúde da população local.
Portanto, a alternativa c) é a incorreta, pois o Estatuto da Cidade trata sim da gestão democrática do meio urbano e das políticas urbanas, incluindo a proteção dos recursos hídricos.