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A Lei Orgânica Municipal de Cataguases, prevê que para fins de conservação dentre ou...
Responda: A Lei Orgânica Municipal de Cataguases, prevê que para fins de conservação dentre outros, o município tomará, EXCETO:
💬 Comentários
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Por LEANDRO GOMES VALENTIM em 31/12/1969 21:00:00
Não é toda a bacia.
CONSTITUIÇAO DO MUNICIPIO DE CATAGUASES
...
Art. 229
Inciso VI diz: A bacia do Rio Pomba, DENTRO DO MUNICIPIO
CONSTITUIÇAO DO MUNICIPIO DE CATAGUASES
...
Art. 229
Inciso VI diz: A bacia do Rio Pomba, DENTRO DO MUNICIPIO
Por uriel moraes nantes em 31/12/1969 21:00:00
Legal...estou gostando
Por Joélcio Moreira Gomes Pinto em 31/12/1969 21:00:00
NÃO CONSTA FAZENDA DO ROCHEDO. QUESTÃO DEVE SER ANULADA.
O Município tomará, para fins de conservação:
I - A reserva do Parque Florestal de Cataguases;
II - A mata existente às margens do Romualdinho, nos Bairros Menezes e Thomé;
III - A matinha que circunda o Conjunto Habitacional João Paulo II;
IV - A matinha da Escola Estadual Manoel Inácio Peixoto;
V - A bacia do Ribeirão Meia Pataca;
VI - A bacia do Rio Pomba, dentro do Município;
VII - A bacia do Rio Novo, dentro do Município;
VIII - A bacia do Ribeirão Cágado, dentro do Município;
IX - A bacia do Ribeirão Passa Cinco;
X - A Serra da Neblina
O Município tomará, para fins de conservação:
I - A reserva do Parque Florestal de Cataguases;
II - A mata existente às margens do Romualdinho, nos Bairros Menezes e Thomé;
III - A matinha que circunda o Conjunto Habitacional João Paulo II;
IV - A matinha da Escola Estadual Manoel Inácio Peixoto;
V - A bacia do Ribeirão Meia Pataca;
VI - A bacia do Rio Pomba, dentro do Município;
VII - A bacia do Rio Novo, dentro do Município;
VIII - A bacia do Ribeirão Cágado, dentro do Município;
IX - A bacia do Ribeirão Passa Cinco;
X - A Serra da Neblina
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