Caracteriza-se pelo ingresso de recursos temporários nos cofres do Estado cuja arrecadação gera a este a obrigação de restituir a importância arrecadada. É determinado por lei e independe da vontade dos sujeitos da relação jurídica. Tal descrição se refere a que figura tributária? A) Pedágio. B) Taxas de serviço. C) Empréstimo compulsório. D) Contribuição de melhoria E) Taxas de polícia.

Caracteriza-se pelo ingresso de recursos temporários nos cofres do Estado cuja arrecada...

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