Por David Castilho em 04/01/2025 13:53:55🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A Lei 2.812/98, que Institui o Código Ambiental de Cataguases, estabelece como prioridade a fiscalização de fontes de poluição e o cumprimento das normas, padrões e procedimentos estabelecidos na referida Lei. Isso significa que a fiscalização ambiental tem como foco principal garantir que as empresas e indivíduos estejam cumprindo as normas ambientais estabelecidas, a fim de proteger o meio ambiente e prevenir danos à natureza. É fundamental que as empresas estejam em conformidade com a legislação ambiental para garantir a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais.
A Lei 2.812/98, que Institui o Código Ambiental de Cataguases, estabelece como prioridade a fiscalização de fontes de poluição e o cumprimento das normas, padrões e procedimentos estabelecidos na referida Lei. Isso significa que a fiscalização ambiental tem como foco principal garantir que as empresas e indivíduos estejam cumprindo as normas ambientais estabelecidas, a fim de proteger o meio ambiente e prevenir danos à natureza. É fundamental que as empresas estejam em conformidade com a legislação ambiental para garantir a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais.