No que se refere aos Recursos Naturais, o Código Ambiental, delimitará áreas rurais e/ou de mananciais onde será implementado plano integrado de utilização racional em manejo adequado do solo e da água, que considerará: A) A capacidade de uso e aptidão agrícola do solo. B) As técnicas disponíveis e apropriadas à produção agrícola, pecuária e florestal e à conservação do solo e da água. C) As bacias hidrográficas dos municípios circunvizinhos. D) As bases geográficas estaduais. E) Apenas as alternativas A e B estão corretas.

E) Apenas as alternativas A e B estão corretas.

No que se refere aos Recursos Naturais, o Código Ambiental, delimitará áreas rurais e/o...

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