Sobre as disposições acerca da Educação Básica apresentadas na Lei nº. 9.394/96,...

questão de pedagogia da banca fafipa aplicada no concurso prefeitura de maria helena pr (2014). confira a resolução completa abaixo:

Sobre as disposições acerca da Educação Básica apresentadas na Lei nº. 9.394/96, é CORRETO afirmar: