Sobre as disposições acerca da Educação Básica apresentadas na Lei nº. 9.394/96, é

Gabarito: a)
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 23, permite que a educação básica organize-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

As demais alternativas estão incorretas:
b) A LDB permite a reclassificação de alunos, conforme o artigo 24, inciso V.
c) O ensino da arte, conforme o artigo 26, §2º, é componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, e não facultativo.
d) O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, conforme o artigo 26-A, e não especificamente em educação infantil.
e) A alternativa 'e' está incompleta e não pode ser avaliada.