Sobre as disposições acerca da Educação Básica apresentadas na Lei nº. 9.394/96,...

Questão de Pedagogia da banca FAFIPA aplicada no concurso Prefeitura de Maria Helena PR (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Sobre as disposições acerca da Educação Básica apresentadas na Lei nº. 9.394/96, é CORRETO afirmar: