Questões Direito Processual Penal
Foi realizada uma perícia a fim de apurar crime de lesão corporal, contudo referido exa...
Responda: Foi realizada uma perícia a fim de apurar crime de lesão corporal, contudo referido exame foi incompleto. Considerando esse caso hipotético, acerca do exame pericial em caso de lesõe...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), se o primeiro exame pericial for incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício. Isso significa que, caso o exame inicial não seja suficiente para esclarecer os fatos, a autoridade responsável poderá determinar a realização de um novo exame para complementar as informações necessárias para a investigação do crime de lesão corporal.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), se o primeiro exame pericial for incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício. Isso significa que, caso o exame inicial não seja suficiente para esclarecer os fatos, a autoridade responsável poderá determinar a realização de um novo exame para complementar as informações necessárias para a investigação do crime de lesão corporal.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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