David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
A afirmativa I está correta, conforme determina a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a lei, a Conferência de Saúde deve reunir-se a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.
Já a afirmativa II também está correta, pois a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos, conforme estabelecido na mesma Lei nº 8.142/1990.
Por outro lado, a afirmativa III está incorreta, pois o Conselho de Saúde não é composto exclusivamente por profissionais de saúde e usuários. Ele é composto por representantes de vários segmentos, como gestores, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários, de forma paritária, conforme determina a legislação do SUS.
A afirmativa I está correta, conforme determina a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a lei, a Conferência de Saúde deve reunir-se a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.
Já a afirmativa II também está correta, pois a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos, conforme estabelecido na mesma Lei nº 8.142/1990.
Por outro lado, a afirmativa III está incorreta, pois o Conselho de Saúde não é composto exclusivamente por profissionais de saúde e usuários. Ele é composto por representantes de vários segmentos, como gestores, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários, de forma paritária, conforme determina a legislação do SUS.