Por David Castilho em 08/01/2025 20:20:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
De acordo com a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a execução dos serviços de vigilância sanitária é de responsabilidade inicial da Secretaria Municipal de Saúde.
A vigilância sanitária é fundamental para garantir a qualidade dos produtos, serviços e ambientes que possam afetar a saúde da população, atuando na prevenção e controle de riscos à saúde. É importante ressaltar que a atuação da vigilância sanitária é descentralizada, ou seja, ocorre em diferentes esferas do governo, sendo de responsabilidade municipal, estadual e federal.
De acordo com a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a execução dos serviços de vigilância sanitária é de responsabilidade inicial da Secretaria Municipal de Saúde.
A vigilância sanitária é fundamental para garantir a qualidade dos produtos, serviços e ambientes que possam afetar a saúde da população, atuando na prevenção e controle de riscos à saúde. É importante ressaltar que a atuação da vigilância sanitária é descentralizada, ou seja, ocorre em diferentes esferas do governo, sendo de responsabilidade municipal, estadual e federal.