A respeito dos cargos e funções públicas, julgue o item que se segue. ...

A respeito dos cargos e funções públicas, julgue o item que se segue. O ocupante de cargo vitalício só perde o cargo mediante regular processo judicial com sentença transitada em jul...


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A respeito dos cargos e funções públicas, julgue o item que se segue.

O ocupante de cargo vitalício só perde o cargo mediante regular processo judicial com sentença transitada em julgado.
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  • CHARLES ANDERSON DE SOUZA SANTOS
    CHARLES ANDERSON DE SOUZA SANTOS
    04/08/2015 • 14:39

    o termo "só" remente a somente essa forma de destituição do cargo, porém constitucionalmente há mais duas previsões para perda do cargo
    C.F. Art. 41...
    § 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
  • Saulo Castro
    Saulo Castro
    04/09/2015 • 08:17
    Vitaliciedade é diferente de estabilidade!
  • carlos eduardo de oliveira machado
    carlos eduardo de oliveira machado
    16/05/2018 • 05:44
    questão errada..
    o cargo e vitalicio.. mas o ocupante so adquire vitaliciedade apos 2 anos de efetivo exercicio..

    exemplo: o Juiz nomeado para o cargo vitalicio, enquanto não passar 2 anos e ele adquirir a vitaliciedade, pode perder o cargo vitalicio
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