Equipe Gabarite
EQUIPE
14/11/2025 • 00:35
Gabarito: a)
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor, quando não remunerada, não é computada para efeito de aposentadoria. Ou seja, o tempo em que Esmeralda esteve em licença não-remunerada para cuidar da mãe não deve ser contado como tempo de serviço para aposentadoria. Portanto, o pedido de revisão dela para incluir esse período no tempo de serviço deve ser negado.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor, quando não remunerada, não é computada para efeito de aposentadoria. Ou seja, o tempo em que Esmeralda esteve em licença não-remunerada para cuidar da mãe não deve ser contado como tempo de serviço para aposentadoria. Portanto, o pedido de revisão dela para incluir esse período no tempo de serviço deve ser negado.