Os Conselhos de Direitos ou de Políticas Sociais têm significativa presenç...

Os Conselhos de Direitos ou de Políticas Sociais têm significativa presença de Assistentes Sociais como profissionais ou militantes de base. Sobre o controle social, analise as afirmativas. I - ...


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Os Conselhos de Direitos ou de Políticas Sociais têm significativa presença de Assistentes Sociais como profissionais ou militantes de base. Sobre o controle social, analise as afirmativas. I - É um processo permanente de participação na formulação, deliberação, gerenciamento financeiro e acompanhamento da execução e avaliação da política pública. II - Apresenta-se como mediação necessária ao enfrentamento das desigualdades sociais e construção da justiça social. III - Constitui-se como processo de relação transparente em vista de conformação de interesses entre sociedade civil e Estado na garantia de direitos de cidadania. Está correto o que se afirma em

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    25/10/2025 • 00:27
    Gabarito: d) As três afirmativas estão corretas e refletem aspectos fundamentais do controle social.

    A afirmativa I destaca que o controle social é um processo permanente que envolve a participação da sociedade na formulação, deliberação, gerenciamento financeiro, acompanhamento da execução e avaliação das políticas públicas. Isso está alinhado com o conceito de controle social previsto na Lei nº 8.142/1990, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, por exemplo, e em outras políticas públicas.

    A afirmativa II ressalta que o controle social é uma mediação necessária para enfrentar as desigualdades sociais e construir a justiça social. Isso é coerente com a função do controle social de garantir que as políticas públicas atendam às demandas da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis, promovendo a equidade.

    A afirmativa III aponta que o controle social constitui um processo de relação transparente entre sociedade civil e Estado, visando a conformação de interesses para garantir direitos de cidadania. Essa transparência e diálogo são essenciais para a legitimidade das políticas públicas e para a efetivação dos direitos.

    Portanto, todas as afirmativas refletem corretamente o conceito e a importância do controle social, justificando a escolha da alternativa d.

    Checagem dupla: Revisando cada afirmativa e considerando a legislação e a doutrina sobre controle social, confirmamos que todas são verdadeiras e complementares, reforçando a resposta correta como d.
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