Letícia Cunha
EQUIPE
23/10/2025 • 06:50
Gabarito: a) A contratação com a administração pública para pequenas compras de pronto pagamento é admitida, conforme previsto na Lei nº 8.666/1993, que regula as licitações e contratos da administração pública.
Essa modalidade é conhecida como contratação direta, que pode ocorrer sem licitação em casos específicos, como para pequenas compras cujo valor não ultrapasse os limites estabelecidos pela legislação.
Além disso, a forma verbal pode ser utilizada para essas pequenas compras, desde que haja comprovação e registro adequado, pois a lei admite essa flexibilidade para facilitar e agilizar processos de menor vulto.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a legislação permite a contratação verbal para pequenas compras de pronto pagamento, respeitando os limites e condições previstos.
Essa modalidade é conhecida como contratação direta, que pode ocorrer sem licitação em casos específicos, como para pequenas compras cujo valor não ultrapasse os limites estabelecidos pela legislação.
Além disso, a forma verbal pode ser utilizada para essas pequenas compras, desde que haja comprovação e registro adequado, pois a lei admite essa flexibilidade para facilitar e agilizar processos de menor vulto.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a legislação permite a contratação verbal para pequenas compras de pronto pagamento, respeitando os limites e condições previstos.