Segundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírit...

Questão de Legislação Estadual da banca VUNESP aplicada no concurso PRODEST ES (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q13220•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Espírito Santo•
VUNESP•
PRODEST ES•
Administrador

Segundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponibilidade denomina-se

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Q15470•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Espírito Santo•
VUNESP•
MPE ES•
Engenheiro Agrônomo

Segundo a lei que regulamenta os planos de carreiras dos servidores administrativos do Ministério Público do Espírito Santo, o grupo operacional administrativo é formado pelas carreiras e cargos que especifica. A Carreira Técnica Operacional inclui os cargos de Agente de

Apoio, Agente de Inspeção e Agente Técnico.

Promotoria, Agente de Apoio e Agente Consultivo.

Promotoria, Agente Técnico e Agente Especializado.

Gabinete, Agente de Promotoria e Agente de Apoio.

Gabinete, Agente de Secretaria e Agente Especializado.

Q15471•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Espírito Santo•
VUNESP•
MPE ES•
Engenheiro Agrônomo

De acordo com a lei que disciplina a matéria, no Estado do Espírito Santo, a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, transitada em julgado, com pleno ressarcimento dos vencimentos, direitos e vantagens permanentes, denomina-se

Q13221•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Espírito Santo•
VUNESP•
PRODEST ES•
Administrador

Fulano, servidor público civil estadual, não satisfez as condições do estágio probatório pertinentes ao cargo público para o qual foi nomeado e estava exercendo. Nessa situação, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo determina que Fulano

seja exonerado de ofício.

seja demitido.

seja demitido a bem do serviço público.

tenha mais dois anos para tentar se manter no cargo.

seja colocado em disponibilidade.