Questão: Os ineditoriais são atos de caráter judicial dos tribunais ...

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A respeito do Diário de Justiça (DJ), que publica atos judiciais
advindos de diversos órgãos, tanto públicos como privados,
julgue os itens que se seguem.

Os ineditoriais são atos de caráter judicial dos tribunais superiores, publicados no DJ.

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ID: 1087314•
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FCC•
TJ RJ•
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Serviço especializado em informação jurídica e legislativa, reúne documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil. Organiza, integra e oferece acesso às informações disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do governo na Internet.

Trata-se

ID: 1087313•
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FCC•
TJ RJ•
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Em relação à documentação jurídica, considere:

I. A jurisprudência fornece subsídios para a sustentação das teses jurídicas, sendo constituída pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões.

II. Para fins de sua recuperação, a essência da informação jurisprudencial está no conteúdo das normas jurídicas.

III. Como resumo do acórdão, a ementa deve refletir, de forma concisa, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.

IV. Entre os instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa, estão as coletâneas de legislação referente a um determinado assunto.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 1055123•
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CONSULPLAN•
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2019

Em relação às fontes de informação jurídica, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A doutrina é resultante da aplicação de decisões uniformes e constantes dos tribunais a casos similares constituindo norma geral.

( ) A jurisprudência constitui a reunião de documentos teóricos sobre um assunto incluindo conceitos, ideias e opiniões que os autores abordam na literatura do Direito.

( ) A legislação abrange o conjunto de atos normativos, originados de autoridades competentes, que regula o convívio social, disciplinando as relações entre as pessoas.

A sequência está correta em

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