Marcos de Castro
EQUIPE
14/11/2025 • 23:15
Gabarito: a)
As terras devolutas são aquelas que não têm dono particular e pertencem ao domínio público. A administração pública pode sim alienar essas terras, ou seja, vendê-las ou transferi-las para particulares, desde que respeite os procedimentos legais, como licitação e destinação adequada. Portanto, a afirmativa está correta.
As terras devolutas são aquelas que não têm dono particular e pertencem ao domínio público. A administração pública pode sim alienar essas terras, ou seja, vendê-las ou transferi-las para particulares, desde que respeite os procedimentos legais, como licitação e destinação adequada. Portanto, a afirmativa está correta.