Matheus Fernandes
EQUIPE
16/01/2025 • 04:39
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino são aquelas realizadas com o objetivo de garantir a qualidade da educação oferecida.
No caso específico dos programas de distribuição de óculos para alunos do ensino fundamental, esses não são considerados despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, uma vez que não estão diretamente relacionados com a melhoria da qualidade da educação em si.
Portanto, a afirmativa está Errada.
Gabarito: b) Errado
No caso específico dos programas de distribuição de óculos para alunos do ensino fundamental, esses não são considerados despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, uma vez que não estão diretamente relacionados com a melhoria da qualidade da educação em si.
Portanto, a afirmativa está Errada.
Gabarito: b) Errado