Sobre as regras que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que: A) somente por sentença judicial transitada em julgado poderá o servidor público estável perder o cargo. B) são estáveis após um ano de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo. C) a avaliação especial de desempenho é facultativa para a aquisição da estabilidade. D) a fixação de vencimentos dos servidores públicos pode ser objeto de convenção coletiva. E) o diploma de habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse, e não na inscrição para o concurso público.

E) o diploma de habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse, e não na inscrição para o concurso público.

Sobre as regras que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:

Sobre as regras que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:

✂️ a) somente por sentença judicial transitada em julgado poderá o servidor público estável perder o cargo.
✂️ b) são estáveis após um ano de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo.
✂️ c) a avaliação especial de desempenho é facultativa para a aquisição da estabilidade.
✂️ d) a fixação de vencimentos dos servidores públicos pode ser objeto de convenção coletiva.
✂️ e) o diploma de habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse, e não na inscrição para o concurso público.