A Lei nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam A) a cooperação entre governos somente nas esferas estadual e municipal. B) o direito às cidades sustentáveis entendido como direito ao uso real do solo. C) o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. D) a oferta de equipamentos de uso privado, transporte e de serviços públicos. E) a ordenação de forma a evitar a integração entre as atividades urbanas e rurais.

C) o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

A Lei nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e inter...

A Lei nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam

✂️ a) a cooperação entre governos somente nas esferas estadual e municipal.
✂️ b) o direito às cidades sustentáveis entendido como direito ao uso real do solo.
✂️ c) o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
✂️ d) a oferta de equipamentos de uso privado, transporte e de serviços públicos.
✂️ e) a ordenação de forma a evitar a integração entre as atividades urbanas e rurais.