Questões Serviço Social Estatuto da Cidade Lei 10257 2001
A Lei nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e inter...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, tem como um dos seus principais objetivos regular o uso da propriedade urbana para garantir que ela atenda ao bem coletivo, à segurança, ao bem-estar dos cidadãos e ao equilíbrio ambiental. Ou seja, ela busca orientar o desenvolvimento das cidades de forma que o espaço urbano seja utilizado de maneira justa e sustentável, respeitando o interesse social. As outras alternativas não refletem corretamente o foco da lei.
A Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, tem como um dos seus principais objetivos regular o uso da propriedade urbana para garantir que ela atenda ao bem coletivo, à segurança, ao bem-estar dos cidadãos e ao equilíbrio ambiental. Ou seja, ela busca orientar o desenvolvimento das cidades de forma que o espaço urbano seja utilizado de maneira justa e sustentável, respeitando o interesse social. As outras alternativas não refletem corretamente o foco da lei.
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