De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N.º 9.394/1996), NÃO é princípio da Educação Nacional:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N.º 9.394/19...
Questão de Pedagogia da banca UFMT aplicada no concurso DETRAN MT (2015). Confira a resolução completa abaixo: