Na hipótese de exercício abusivo da tutela de uma criança, o Ministério Público deverá A) promover ação penal por enriquecimento ilícito. B) proceder a imediata internação da criança ou adolescente em entidade de atendimento. C) promover especialização e inscrição de hipoteca legal e exigir prestação de contas do tutor, sem prejuízo de promover ação de remoção do tutor. D) instaurar procedimento administrativo para nomeação de novo tutor, sem prejuízo das ações penais cabíveis. E) impor ao tutor o pagamento de multa arbitrada pela Instituição.

C) promover especialização e inscrição de hipoteca legal e exigir prestação de contas do tutor, sem prejuízo de promover ação de remoção do tutor.

Na hipótese de exercício abusivo da tutela de uma criança, o Ministério Público deve...

Na hipótese de exercício abusivo da tutela de uma criança, o Ministério Público deverá

✂️ a) promover ação penal por enriquecimento ilícito.
✂️ b) proceder a imediata internação da criança ou adolescente em entidade de atendimento.
✂️ c) promover especialização e inscrição de hipoteca legal e exigir prestação de contas do tutor, sem prejuízo de promover ação de remoção do tutor.
✂️ d) instaurar procedimento administrativo para nomeação de novo tutor, sem prejuízo das ações penais cabíveis.
✂️ e) impor ao tutor o pagamento de multa arbitrada pela Instituição.