Considerando que o parecer social no INSS tem como objetivo fornecer eleme...

Considerando que o parecer social no INSS tem como objetivo fornecer elementos para o reconhecimento de direitos, julgue o item subsequente.O parecer social constitui mecanismo de averigu...


Considerando que o parecer social no INSS tem como objetivo fornecer elementos para o reconhecimento de direitos, julgue o item subsequente.

O parecer social constitui mecanismo de averiguação de veracidade dos fatos, quando solicitado pela Procuradoria Federal Especializada do INSS, tendo, nessa situação, caráter sigiloso.

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a) O parecer social no âmbito do INSS tem como função principal fornecer subsídios técnicos para a análise e reconhecimento de direitos previdenciários e assistenciais. Ele é elaborado por profissionais da assistência social e visa esclarecer aspectos sociais que influenciam a concessão do benefício.

    Quando solicitado pela Procuradoria Federal Especializada do INSS, o parecer social pode ser utilizado como um instrumento de averiguação da veracidade dos fatos apresentados pelo segurado ou requerente. Nessa situação, o parecer assume caráter sigiloso, pois trata de informações pessoais e sensíveis que devem ser preservadas para garantir a privacidade do indivíduo e a integridade do processo.

    Portanto, a afirmação de que o parecer social constitui mecanismo de averiguação de veracidade dos fatos, quando solicitado pela Procuradoria Federal Especializada do INSS, e que possui caráter sigiloso nessa situação, está correta, conforme a prática administrativa e normativa do INSS.
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