David Castilho
EQUIPE
25/10/2025 • 00:25
Gabarito: a) O parecer social no âmbito do INSS tem como função principal fornecer subsídios técnicos para a análise e reconhecimento de direitos previdenciários e assistenciais. Ele é elaborado por profissionais da assistência social e visa esclarecer aspectos sociais que influenciam a concessão do benefício.
Quando solicitado pela Procuradoria Federal Especializada do INSS, o parecer social pode ser utilizado como um instrumento de averiguação da veracidade dos fatos apresentados pelo segurado ou requerente. Nessa situação, o parecer assume caráter sigiloso, pois trata de informações pessoais e sensíveis que devem ser preservadas para garantir a privacidade do indivíduo e a integridade do processo.
Portanto, a afirmação de que o parecer social constitui mecanismo de averiguação de veracidade dos fatos, quando solicitado pela Procuradoria Federal Especializada do INSS, e que possui caráter sigiloso nessa situação, está correta, conforme a prática administrativa e normativa do INSS.
Quando solicitado pela Procuradoria Federal Especializada do INSS, o parecer social pode ser utilizado como um instrumento de averiguação da veracidade dos fatos apresentados pelo segurado ou requerente. Nessa situação, o parecer assume caráter sigiloso, pois trata de informações pessoais e sensíveis que devem ser preservadas para garantir a privacidade do indivíduo e a integridade do processo.
Portanto, a afirmação de que o parecer social constitui mecanismo de averiguação de veracidade dos fatos, quando solicitado pela Procuradoria Federal Especializada do INSS, e que possui caráter sigiloso nessa situação, está correta, conforme a prática administrativa e normativa do INSS.