Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A questão trata da contagem do tempo de serviço durante licença não-remunerada para cuidar de pessoa da família, no caso, a mãe da servidora Esmeralda.
De acordo com a Lei 8.112/1990, especificamente no artigo 98, o tempo de licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor só é contado para efeito de aposentadoria se for remunerada. Ou seja, se a licença for não-remunerada, esse período não será computado para aposentadoria.
No caso apresentado, Esmeralda ficou em licença não-remunerada para cuidar da mãe enferma por cerca de um ano. Portanto, o tempo não será contado para efeito de aposentadoria, e o pedido de revisão para incluir esse período na certidão de tempo de serviço deve ser negado.
Por isso, a afirmativa está correta.
A questão trata da contagem do tempo de serviço durante licença não-remunerada para cuidar de pessoa da família, no caso, a mãe da servidora Esmeralda.
De acordo com a Lei 8.112/1990, especificamente no artigo 98, o tempo de licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor só é contado para efeito de aposentadoria se for remunerada. Ou seja, se a licença for não-remunerada, esse período não será computado para aposentadoria.
No caso apresentado, Esmeralda ficou em licença não-remunerada para cuidar da mãe enferma por cerca de um ano. Portanto, o tempo não será contado para efeito de aposentadoria, e o pedido de revisão para incluir esse período na certidão de tempo de serviço deve ser negado.
Por isso, a afirmativa está correta.