No que tange ao provimento e vacância do cargo público, é correto afirmar que:...

Questão de Direito Administrativo da banca FUNCAB aplicada no concurso DETRAN PE (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q133364•
Direito Administrativo•
FUNCAB•
DETRAN PE•
Analista de Trânsito Assessor Jurídico

No que tange ao provimento e vacância do cargo público, é correto afirmar que:

a nomeação é forma de provimento derivado em cargo público.

a vacância de cargo público pode decorrer de promoção.

é vedado ao servidor o recebimento gratificações e indenizações.

o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 12(doz meses.

a exoneração de cargo efetivo somente poderá ocorrer a pedido do servidor.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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