A escola estatal, quanto ao funcionamento, e pública, quanto à destinação, está ali...

Gabarito: a)
A escola estatal é pública porque é mantida pelo Estado, ou seja, é financiada com recursos públicos e tem como finalidade atender ao interesse coletivo.
Quanto ao funcionamento, a escola estatal deve seguir normas e diretrizes estabelecidas pelo poder público, garantindo acesso universal e gratuito à educação.
A concepção emancipatória da escola pública está relacionada ao papel da educação como instrumento de transformação social, promovendo a autonomia, o pensamento crítico e a formação integral do cidadão.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que a escola estatal, enquanto pública na sua destinação, está alicerçada na concepção emancipatória, pois visa a formação de indivíduos livres e conscientes de seus direitos e deveres na sociedade.