Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n...
Responda: Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967. As atribuições do superi...