Equipe Gabarite
EQUIPE
14/01/2025 • 16:15
Gabarito: b)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial não contributivo, ou seja, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social para ter direito a ele. Ele está previsto na Constituição Federal e é regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social, com as alterações do Estatuto do Idoso.
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, que se encontram incapacitadas para o trabalho e para a vida independente. Em ambos os casos, a renda familiar per capita dos beneficiários deve ser inferior a um quarto do salário mínimo para ter direito ao benefício.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial não contributivo, ou seja, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social para ter direito a ele. Ele está previsto na Constituição Federal e é regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social, com as alterações do Estatuto do Idoso.
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, que se encontram incapacitadas para o trabalho e para a vida independente. Em ambos os casos, a renda familiar per capita dos beneficiários deve ser inferior a um quarto do salário mínimo para ter direito ao benefício.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).