Camila Duarte
EQUIPE
16/01/2025 • 18:31
De acordo com a legislação educacional brasileira, mais especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipais é dos Municípios, e não dos Estados.
Portanto, a afirmativa está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
Portanto, a afirmativa está ERRADA.
Gabarito: b) Errado