É incumbência dos estados o transporte escolar dos alunos matriculados no...

É incumbência dos estados o transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipais que comprovem a necessidade desse transporte.


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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    16/01/2025 • 18:31
    De acordo com a legislação educacional brasileira, mais especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental das redes municipais é dos Municípios, e não dos Estados.

    Portanto, a afirmativa está ERRADA.

    Gabarito: b) Errado

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