Questões Serviço Social BPC Benefício de Prestação Continuada
Com referência à avaliação para a concessão do BPC e da aposentadoria da pessoa com ...
Responda: Com referência à avaliação para a concessão do BPC e da aposentadoria da pessoa com deficiência, julgue o próximo item. A avaliação para a concessão do BPC às pessoas com deficiência deve...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A avaliação para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às pessoas com deficiência não deve necessariamente orientar-se pelos princípios da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde.
No caso do BPC, a avaliação é feita considerando a deficiência da pessoa e sua incapacidade para a vida independente e para o trabalho, de acordo com critérios estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), mais especificamente no artigo 20 da Lei nº 8.742/1993.
Portanto, a avaliação para concessão do BPC não está diretamente ligada à Classificação Internacional de Doenças da OMS, mas sim aos critérios estabelecidos na legislação brasileira.
A avaliação para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às pessoas com deficiência não deve necessariamente orientar-se pelos princípios da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde.
No caso do BPC, a avaliação é feita considerando a deficiência da pessoa e sua incapacidade para a vida independente e para o trabalho, de acordo com critérios estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), mais especificamente no artigo 20 da Lei nº 8.742/1993.
Portanto, a avaliação para concessão do BPC não está diretamente ligada à Classificação Internacional de Doenças da OMS, mas sim aos critérios estabelecidos na legislação brasileira.
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