Em relação ao habeas corpus, A) cabe recurso de ofício da decisão de juiz de primeiro grau que concede habeas corpus . B) compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais. C) a extinção da pena privativa de liberdade não impede o conhecimento do habeas corpus . D) a condenação exclusiva a pena de multa não impede o conhecimento do habeas corpus . E) cabe recurso especial, endereçado ao Superior Tribunal de Justiça, contra a decisão denegatória de habeas corpus proferida pelo Tribunal Regional Federal.

A) cabe recurso de ofício da decisão de juiz de primeiro grau que concede habeas corpus .

Em relação ao habeas corpus,

Em relação ao habeas corpus,

✂️ a) cabe recurso de ofício da decisão de juiz de primeiro grau que concede habeas corpus.
✂️ b) compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais.
✂️ c) a extinção da pena privativa de liberdade não impede o conhecimento do habeas corpus.
✂️ d) a condenação exclusiva a pena de multa não impede o conhecimento do habeas corpus.
✂️ e) cabe recurso especial, endereçado ao Superior Tribunal de Justiça, contra a decisão denegatória de habeas corpus proferida pelo Tribunal Regional Federal.