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Sobre a convenção e a escolha dos candidatos, é CORRETO a...

Sobre a convenção e a escolha dos candidatos, é CORRETO afirmar que:

Q134324 • Direito Eleitoral • Convenções Partidárias • PONTUA • TRE SC • Analista Judiciário Área Judiciária

Sobre a convenção e a escolha dos candidatos, é CORRETO afirmar que:

a) É possível a substituição de candidato falecido, seja para o pleito proporcional ou majoritário, a qualquer tempo antes da eleição.
b) O pedido de registro de candidatos escolhidos na convenção partidária deverá ser formulado até as 19 horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições.
c) Para concorrer às eleições o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição eleitoral pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, independentemente da filiação partidária.
d) É indispensável a presença do Ministério Público Eleitoral nas convenções partidárias.

Questões sobre Convenções Partidárias

1

Q456736 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • CESPE CEBRASPE • TRE RS • Analista Judiciário
João, brasileiro, eleitor, maior de 35 anos de idade, candidato a cargo eletivo de vereador nas eleições de 2002 pelo sistema proporcional, não se encontrava filiado a nenhum partido, sob a alegação de que o partido é um órgão governamental que cerceia o livre exercício da candidatura do cidadão, tendo, entretanto, aceitado filiar-se ao partido Y, situado em outro estado da federação e não-organizado na circunscrição eleitoral de João.
Acerca da situação hipotética apresentada e das normas referentes aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.
Nas eleições de 2002, não era facultado celebrar coligações para eleição proporcional.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q455936 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE PE • Analista Judiciário
Mário desejava disputar na convenção partidária indicação para candidatura ao cargo de Deputado Estadual. Todavia, o estatuto do Partido permitia o voto por procuração e seu principal adversário detinha procurações que representavam 60% dos filiados. Não tendo logrado, por isso, obter a indicação, recorreu à Justiça Eleitoral, pleiteando a anulação da convenção. A Justiça Eleitoral
- a) pode anular a convenção pois o processo de votação estabelecido pelo estatuto do Partido implicou violação da liberdade de escolha pelo voto.
- b) não poderá interferir no processo de escolha de candidatos porque se trata de questão interna do Partido, disciplinada por seu estatuto.
- c) pode anular a convenção porque o voto por procuração não está previsto na legislação eleitoral.
- d) pode anular a convenção, porque a permissão do voto por procuração implicou em quebra de sigilo.
- e) pode anular a convenção porque a escolha de candidatos ficou concentrada na mão de uma só pessoa.
3

Q456960 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • IADES • TRE PA • Técnico Judiciário
No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das Eleições, assinale a alternativa correta.
- a) É vedado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária.
- b) Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, facultativamente, sob a própria denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
- c) Na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
- d) Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral.
- e) Será considerado eleito o candidato a presidente que obtiver a maioria absoluta de votos computados em branco e os nulos.
4

Q457000 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
Se o candidato indicado por convenção de Partido Político integrante de Coligação vier a falecer após o final do prazo de registro,
- a) o órgão de direção do Partido a que pertencia o substituído terá preferência para efetuar a sua substituição.
- b) será substituído por decisão da maioria dos Partidos integrantes da Coligação, mesmo sem a concordância do Partido a que pertencia.
- c) será necessária a realização de nova convenção partidária para efetivar a sua substituição.
- d) não poderá em hipótese alguma ser substituído, ainda que haja concordância de todos os Partidos que integram a Coligação.
- e) será automaticamente substituído pelo mais antigo participante da convenção do Partido a que pertencia o substituído.
5

Q456064 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE AC • Analista Judiciário
Luciano é Suplente de Vereador e substituiu o Vereador Pedro durante os dois primeiros meses da atual legislatura, em virtude de este ter tomado posse e no dia seguinte se afastado para tratamento de saúde. Com o advento das eleições, Luciano deseja candidatar-se ao cargo de Vereador, mas não obteve votos suficientes para ser indicado pela convenção de seu Partido Político. Quanto ao cargo de Vereador, Luciano
- a) não pode candidatar-se porque a escolha em convenção partidária é indispensável para o registro da candidatura.
- b) não pode candidatar-se por ter exercido esse cargo, na legislatura em curso, por período inferior a 6 meses.
- c) tem assegurado o registro de sua candidatura por ter exercido esse cargo, na legislatura em curso, pelo período de 2 meses.
- d) só pode candidatar-se se não for preenchido o número de candidatos que seu Partido Político tem direito de registrar.
- e) só pode candidatar-se se tiver obtido na convenção partidária pelo menos 1/3 dos votos dos convencionais.
6

Q456769 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
A respeito da Coligação é INCORRETO afirmar que
- a) os Partidos, dentro da mesma circunscrição, poderão celebrar mais de uma Coligação para a eleição majoritária dentre os Partidos que integram a Coligação para as eleições proporcionais.
- b) terá denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos Partidos que a integra.
- c) funcionará como um só Partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.
- d) na propaganda para a eleição majoritária usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os Partidos que a integra.
- e) cada Partido usará apenas sua legenda sob o nome da Coligação na propaganda para a eleição proporcional.
7

Q456776 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Os partidos políticos X, Y e Z, dentro da mesma circunscrição, celebraram coligações para eleição majoritária e proporcional, observadas todas as normas legais para sua formação. Chegado o momento próprio, descobriram que, na realização de propaganda na televisão para eleição majoritária, a coligação usará,
- a) facultativamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, e, na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
- b) obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, e, na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
- c) obrigatoriamente, apenas a legenda do partido ao qual o candidato é filiado, sob o nome da coligação, e, na propaganda para eleição proporcional, usará, também obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
- d) facultativamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram, aplicando-se a mesma regra na propaganda para eleição proporcional.
- e) obrigatoriamente, como denominação, a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, e, na propaganda para eleição proporcional, cada partido poderá usar, facultativamente, sua legenda sob o nome da coligação.
8

Q456229 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • FCC • TJ RJ • Técnico Judiciário
Augustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação "Augustus para o bem de todos". Os partidos Alpha e Beta celebraram coligação para Vereador, com a denominação "Vote só nos candidatos dos partidos Alpha e Beta", sendo que o partido Gama preferiu lançar candidatos próprios para a eleição proporcional. Nesse caso,
- a) as duas coligações podem ser formadas, mas não podem ter as denominações que lhes foram dadas.
- b) as duas coligações podem ser formadas e podem ter as denominações que lhes foram dadas.
- c) a coligação para a eleição proporcional não pode ser formada, porque não inclui todos os partidos que compõe a coligação para a eleição majoritária.
- d) a coligação para as eleições majoritárias não pode ser formada, porque inclui mais partidos do que os que compõem a coligação para a eleição proporcional.
- e) a coligação para a eleição majoritária pode ser formada e ter a denominação que lhe foi dada, sendo que a coligação para a eleição proporcional pode ser formada, mas não pode ter a denominação que lhe foi dada.
9

Q456232 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • CESPE CEBRASPE • SDS PE • Delegado de Polícia
Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.
- a) O prazo para que os partidos políticos deliberem com relação a seus candidatos e com relação às possíveis coligações é de, no mínimo, seis meses antes da data da eleição.
- b) Para que possa concorrer em uma eleição, o candidato a vereador deverá ter domicílio eleitoral na circunscrição e estar com a filiação deferida pelo partido político, no mínimo, seis meses antes da data da eleição.
- c) O estatuto de cada partido político regerá as normas para a escolha e a substituição de candidatos; em caso de omissão do referido estatuto, caberá ao órgão de direção nacional do partido, ou ao estadual, ou ao municipal, de acordo com o respectivo pleito eleitoral, estabelecer tais regramentos.
- d) Caberá aos diretórios partidários estadual e municipal deliberarem sobre as coligações em seus respectivos pleitos eleitorais; a legislação veda a interferência do diretório nacional em tais decisões, ainda que haja posições divergentes, decorrentes da autonomia das decisões desses diretórios.
- e) As candidaturas natas, às quais deputados e vereadores em exercício de seus mandatos eletivos assegurariam o registro de suas candidaturas para o mesmo cargo, não encontram respaldo no ordenamento jurídico brasileiro.
10

Q455835 • Direito Eleitoral • Convenções partidárias • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário
Suponha que alguns partidos políticos realizaram, dentro de uma mesma circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Ciente da força de um dos candidatos, os partidos que compõem a coligação decidiram, por maioria, adotar como denominação o nome do candidato com maior prestígio. Ocorre que um dos partidos que compõe a coligação não aceitou, afirmando que irá atuar de forma isolada. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que resolveu agir de forma isolada.
- a) Certo
- b) Errado

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