No tocante à modalidade de licitação denominada pregão, é correto afirmar que...

Questão de Direito Administrativo da banca VUNESP aplicada no concurso IPT SP (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q13454•
Direito Administrativo•
VUNESP•
IPT SP•
Advogado

No tocante à modalidade de licitação denominada pregão, é correto afirmar que

não é vedada a exigência de garantia de proposta.

os licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação, mesmo que estes já constem do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf.

é vedada a exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.

os militares não poderão desempenhar a função de pregoeiro, somente de membro da equipe de apoio.

para o julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço ou melhor técnica e preço.

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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