A reabilitação profissional prevista na legislação da Previdência Social ...

a) auxílio para tratamento ou exame somente no domicílio do beneficiário.

b) acesso do beneficiário ao microcrédito nos casos de reparação ou substituição dos aparelhos necessários.

c) fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada por seu uso.

d) financiamento pelo sistema da Previdência Social para posterior ressarcimento do beneficiário de aparelho de prótese, órtese e instrumentos necessários a sua habilitação e reabilitação social e profissional.

e) fornecimento de prestação em caráter obrigatório aos assegurados, excetuando-se os aposentados e seus dependentes.