A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de i...

A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, s...

Q134846 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário Arquivologia

📖 Texto associado ▼

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue
os itens de 61 a 65.

A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do estado.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

Questões sobre Espirito Santo Constituição Estadual

1

Q248445 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Técnico de Informática
📖 Texto associado ▼

Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do
Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos.

Desde que haja compatibilidade de horários, é permitida ao servidor público estadual a acumulação remunerada de dois cargos públicos técnicos ou científicos.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
2

Q247892 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Técnico de Informática
📖 Texto associado ▼

Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do
Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos.

As informações relativas a gastos com publicidade dos órgãos públicos são de domínio interno e de caráter reservado.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
3

Q247656 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Técnico de Informática
📖 Texto associado ▼

Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do
Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos.

Entre os órgãos do Poder Judiciário, inclui-se o Conselho de Justiça Militar.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
4

Q247472 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Técnico de Informática
📖 Texto associado ▼

Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do
Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos.

Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo processar e julgar, originariamente, o vice-governador do estado, pela prática de crime comum, ressalvada a competência específica da justiça eleitoral.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
5

Q147563 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário Letras
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.

É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de médico, desde que comprovada a compatibilidade de horários, limitados os subsídios ao teto constitucional.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
6

Q147343 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário Letras
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.

Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado, os deputados estaduais e os prefeitos municipais.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
7

Q146276 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário Letras
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.

A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinação de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
8

Q140663 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário Letras
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.

Se o servidor público estadual investir-se no mandato de deputado estadual, perceberá, havendo compatibilidade de horários, as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo; inexistindo compatibilidade, o servidor poderá optar pelos vencimentos de seu cargo.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
9

Q140294 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário Letras
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.

A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do estado.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
10

Q138704 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário Arquivologia
📖 Texto associado ▼

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue
os itens de 61 a 65.

Se o servidor público estadual investir-se no mandato de deputado estadual, perceberá, havendo compatibilidade de horários, as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo; inexistindo compatibilidade, o servidor poderá optar pelos vencimentos de seu cargo.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Legislação Estadual →

A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de i...

A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, s...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site