A natureza jurídica do tributo é determinada

✂️ a) pela sua denominação e demais características formais adotadas pela lei.

✂️ b) pela destinação legal do produto da sua arrecadação.

✂️ c) pelo fato gerador da respectiva obrigação.

✂️ d) pelo crédito tributário correspondente.

✂️ e) pela obrigação tributária que lhe dá origem.

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