Salvo disposição de lei em contrário, tratando-se de situação jurídica, considera-se oc...

✂️ a) a partir da publicação da hipótese de incidência.

✂️ b) a partir do lançamento.

✂️ c) desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

✂️ d) desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável.

✂️ e) desde a constituição definitiva do crédito tributário.

Responda: Salvo disposição de lei em contrário, tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes seus efeitos