É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de ...

É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de médico, desde que comprovada a compatibilidade de horários, limitados os subsídios ao teto constitucional.

Q135001 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário Arquivologia

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No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue
os itens de 61 a 65.

É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de médico, desde que comprovada a compatibilidade de horários, limitados os subsídios ao teto constitucional.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Espirito Santo Constituição Estadual

1

Q248445 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Técnico de Informática
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Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do
Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos.

Desde que haja compatibilidade de horários, é permitida ao servidor público estadual a acumulação remunerada de dois cargos públicos técnicos ou científicos.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q247892 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Técnico de Informática
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Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do
Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos.

As informações relativas a gastos com publicidade dos órgãos públicos são de domínio interno e de caráter reservado.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q247656 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Técnico de Informática
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Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do
Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos.

Entre os órgãos do Poder Judiciário, inclui-se o Conselho de Justiça Militar.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q247472 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Técnico de Informática
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Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do
Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos.

Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo processar e julgar, originariamente, o vice-governador do estado, pela prática de crime comum, ressalvada a competência específica da justiça eleitoral.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q147563 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário Letras
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.

É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de médico, desde que comprovada a compatibilidade de horários, limitados os subsídios ao teto constitucional.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q147343 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário Letras
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.

Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado, os deputados estaduais e os prefeitos municipais.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q146276 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário Letras
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.

A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinação de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q140663 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário Letras
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.

Se o servidor público estadual investir-se no mandato de deputado estadual, perceberá, havendo compatibilidade de horários, as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo; inexistindo compatibilidade, o servidor poderá optar pelos vencimentos de seu cargo.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q140294 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário Letras
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.

A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do estado.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q138704 • Legislação Estadual • Espirito Santo Constituição Estadual • CESPE CEBRASPE • TJ ES • Analista Judiciário Arquivologia
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No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue
os itens de 61 a 65.

Se o servidor público estadual investir-se no mandato de deputado estadual, perceberá, havendo compatibilidade de horários, as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo; inexistindo compatibilidade, o servidor poderá optar pelos vencimentos de seu cargo.
- a) Certo
- b) Errado
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É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de ...

É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de médico, desde que comprovada a compatibilidade de horários, limitados os subsídios ao teto constitucional.

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