Francisco foi preso em flagrante pela prática do delito de peculato e o juiz concedeu-lhe fiança. Diante disso, é INCORRETO afirmar que A) o dinheiro ou objetos dados como fiança servirão ao pagamento das custas, da indenização do dano, da prestação pecuniária e da multa, se Francisco for condenado. B) o limite máximo da fiança, previsto em lei para este caso, é de cem salários mínimos. C) a fiança será julgada quebrada se Francisco praticar nova infração penal dolosa. D) a avaliação de imóvel, porventura dado em fiança, será feita imediatamente por perito nomeado pela autoridade. E) será exigido reforço da fiança quando a autoridade tomar, por engano, valor insuficiente.

B) o limite máximo da fiança, previsto em lei para este caso, é de cem salários mínimos.

Francisco foi preso em flagrante pela prática do delito de peculato e o juiz concede...

Francisco foi preso em flagrante pela prática do delito de peculato e o juiz concedeu-lhe fiança. Diante disso, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) o dinheiro ou objetos dados como fiança servirão ao pagamento das custas, da indenização do dano, da prestação pecuniária e da multa, se Francisco for condenado.
✂️ b) o limite máximo da fiança, previsto em lei para este caso, é de cem salários mínimos.
✂️ c) a fiança será julgada quebrada se Francisco praticar nova infração penal dolosa.
✂️ d) a avaliação de imóvel, porventura dado em fiança, será feita imediatamente por perito nomeado pela autoridade.
✂️ e) será exigido reforço da fiança quando a autoridade tomar, por engano, valor insuficiente.