Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada afirmativa:
I. É obrigatório considerar e respeitar a identidade social e cultural, os costumes, tradições e instituições da criança ou adolescente indígena ou quilombola, desde que não conflitem com direitos fundamentais. Isso está previsto na legislação para garantir que a colocação em família substituta não apague ou desrespeite a cultura desses grupos.
II. A colocação familiar deve ocorrer prioritariamente no seio da comunidade ou junto a membros da mesma etnia, para preservar os laços culturais e sociais, o que também é uma regra importante para esses casos.
III. A intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista (no caso de indígenas) e de antropólogos perante a equipe que acompanha o caso também é obrigatória, para garantir que a decisão respeite as especificidades culturais e sociais.
Portanto, todas as três afirmativas estão corretas, o que corresponde à alternativa a).
Vamos analisar cada afirmativa:
I. É obrigatório considerar e respeitar a identidade social e cultural, os costumes, tradições e instituições da criança ou adolescente indígena ou quilombola, desde que não conflitem com direitos fundamentais. Isso está previsto na legislação para garantir que a colocação em família substituta não apague ou desrespeite a cultura desses grupos.
II. A colocação familiar deve ocorrer prioritariamente no seio da comunidade ou junto a membros da mesma etnia, para preservar os laços culturais e sociais, o que também é uma regra importante para esses casos.
III. A intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista (no caso de indígenas) e de antropólogos perante a equipe que acompanha o caso também é obrigatória, para garantir que a decisão respeite as especificidades culturais e sociais.
Portanto, todas as três afirmativas estão corretas, o que corresponde à alternativa a).