Questões Serviço Social Lei 8069 90

Em se tratando de colocação em família substituta, de criança ou adolescente indígen...

Responda: Em se tratando de colocação em família substituta, de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório: I. que sejam consideradas e re...


1Q136262 | Serviço Social, Lei 8069 90, Analista Judiciário Assistência Social, TJ PE, FCC

Em se tratando de colocação em família substituta, de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório:

I. que sejam consideradas e respeitadas a identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, assim como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por Lei.

II. que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.

III. a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.

Está correto o que se afirma em

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos analisar cada afirmativa:

I. É obrigatório considerar e respeitar a identidade social e cultural, os costumes, tradições e instituições da criança ou adolescente indígena ou quilombola, desde que não conflitem com direitos fundamentais. Isso está previsto na legislação para garantir que a colocação em família substituta não apague ou desrespeite a cultura desses grupos.

II. A colocação familiar deve ocorrer prioritariamente no seio da comunidade ou junto a membros da mesma etnia, para preservar os laços culturais e sociais, o que também é uma regra importante para esses casos.

III. A intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista (no caso de indígenas) e de antropólogos perante a equipe que acompanha o caso também é obrigatória, para garantir que a decisão respeite as especificidades culturais e sociais.

Portanto, todas as três afirmativas estão corretas, o que corresponde à alternativa a).
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.