David Castilho
EQUIPE
17/11/2025 • 13:06
Gabarito: c)
Os atributos ou qualidades do poder de polícia são características que definem como esse poder pode ser exercido pelo Estado. Entre eles, destacam-se a discricionariedade, que é a margem de escolha que a autoridade tem para decidir como agir dentro dos limites legais, e a coercibilidade, que é a possibilidade de impor medidas mesmo contra a vontade do particular, usando a força se necessário. Essas duas qualidades são fundamentais para o poder de polícia funcionar na prática. As outras alternativas mencionam conceitos importantes, mas não são os atributos clássicos do poder de polícia.
Os atributos ou qualidades do poder de polícia são características que definem como esse poder pode ser exercido pelo Estado. Entre eles, destacam-se a discricionariedade, que é a margem de escolha que a autoridade tem para decidir como agir dentro dos limites legais, e a coercibilidade, que é a possibilidade de impor medidas mesmo contra a vontade do particular, usando a força se necessário. Essas duas qualidades são fundamentais para o poder de polícia funcionar na prática. As outras alternativas mencionam conceitos importantes, mas não são os atributos clássicos do poder de polícia.